Informação Geral
Ao aceder ao Website www.rumble-shop.com, o utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que é propriedade e está sob a manutenção da RUMBLE, Raquel Cruz de Sousa Magalhães com morada fiscal em Rua 13 de maio nº23 R/C Esquerdo Frente, com o NIF 219942404, esta pessoa é detentora da marca registada RUMBLE.
Utilizadores
Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado.
Menores
O Website não se destina a ser utilizado por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidos, de forma intencional, Dados Pessoais de menores. Caso suspeitemos ou tenhamos conhecimento da utilização do Website por um menor, envidaremos os esforços razoáveis e exigíveis para eliminar os Dados Pessoais respeitantes ao mesmo que tenhamos recolhido na convicção legítima de interagir com um adulto, não podendo a RUMBLE ser considerada responsável pela utilização desses dados que possa, entretanto, ter ocorrido.
Declaração de privacidade
Aplicação
Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website e estabelece qual é a política da RUMBLE no que respeita à recolha e tratamento de dados pessoais de pessoas singulares (“Dados Pessoais”).
A RUMBLE está consciente da sua responsabilidade na recolha e tratamento, com a diligência devida, dos Dados Pessoais que lhe são confiados e de os manter seguros, assegurando a total privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos, tudo no escrupuloso cumprimento da lei.
Também aqui se explicam os direitos que assistem aos Titulares dos Dados Pessoais ao abrigo (i) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), (ii) de qualquer legislação portuguesa que diretamente regulamente, execute e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativas a proteção de dados e privacidade, e (iii) de qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulação, código de conduta, código de atuação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma autoridade de controlo, conforme seja aplicável, se encontre em vigor e de acordo com eventuais posteriores alterações e/ou substituições.
Dados Pessoais
O Que Nós Recolhemos
Nós podemos recolher as seguintes informações:
- Dados de identificação e contacto: Nome, número do documento de identificação, NIF, idade, data de nascimento, contacto telefónico, email, morada de faturação e morada de envio, dados de pagamento, identificadores eletrónicos (credenciais de login digital), etc.;
- Relação com a RUMBLE: Histórico de produtos e serviços que pesquisou, comprou ou subscreveu;
- Perfil: Gostos, interesses e preferências, na sua relação com a RUMBLE.
Informação Técnica
É feita a recolha de “Informação Técnica” dos Utilizadores do Website, nomeada, mas não exclusivamente, a seguinte: o endereço de IP (Internet Protocol), o navegador de Internet (browser), o sistema operativo ou a data e a hora dos acessos às várias subpáginas do Website. O Website irá relacionar esta Informação Técnica com a restante informação recolhida.
A Informação Técnica recolhida destina-se a implementar melhorias no Website que permitam o desenvolvimento de novas funcionalidades, a integração de funcionalidades de outras entidades externas à RUMBLE e/ou melhorar a experiência de utilização. Se necessário, para este efeito, a Informação Técnica poderá ser cruzada com os Dados Pessoais.
A Informação Técnica recolhida poderá ser ainda utilizada para ações de marketing, divulgação e / ou publicidade da RUMBLE e do Website, podendo os Utilizadores ser contactados, neste âmbito, pela RUMBLE.
O que Fazemos com a Informação que Recolhemos
Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:
- Celebração de contratos para aquisição de Produtos e gestão da relação comercial;
- Manutenção de registo interno;
- Usar as informações para melhorar os nossos produtos e/ou serviços, quer seja para análise interna ou fornecimento dos dados a empresas externas que se dedicam à coleta de opiniões de compras efetuadas;
- Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que você pode achar interessante, usando o endereço de e-mail que você forneceu;
- De tempos a tempos, também poderemos usar as suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado. Podemos contactá-lo por e-mail, telefone, fax ou correio. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses;
- Podemos utilizar os Dados Pessoais para cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da RUMBLE, bem como para cumprimentos da normativa legal em matéria de proteção de dados pessoais;
- Utilizaremos ainda os Dados Pessoais no legítimo interesse da RUMBLE, para que esta possa prestar um melhor serviço aos seus clientes, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade, a qualidade dos seus serviços, bem como para realizar estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado e para comunicação de novidades, oportunidades ou campanhas aos nossos clientes. Para os referidos efeitos, a RUMBLE poderá utilizar a informação sobre as vendas de Produtos e outras vicissitudes (devoluções, reparações ou outras), de forma anónima e sem nenhuma característica que possa identificar o Titular dos Dados.
O interesse legítimo da RUMBLE respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus Dados Pessoais, a sua honra e a sua intimidade pessoal e familiar.
Com que base tratamos os seus dados pessoais?
Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:
- – O seu consentimento expresso: seja por escrito, ou oralmente, por exemplo, para efeitos de marketing direto, para que receba emails ou mensagens SMS, por parte da RUMBLE;
- – A execução de um contrato: que celebrou com a RUMBLE, como por exemplo, um contrato de compra e venda de produtos ou serviços adquiridos à RUMBLE;
- – O cumprimento de uma obrigação legal;
- – O interesse legítimo da RUMBLE: por exemplo, para efeitos de melhoria da qualidade do serviço prestado.
A RUMBLE compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.
Categorias de destinatários dos Dados Pessoais
Por regra não transmitimos os Dados Pessoais dos Utilizadores a quaisquer terceiros. Quando transmitimos dados a entidades terceiras fazemo-lo no âmbito do desenvolvimento da nossa atividade e tendo em vista o cumprimento das nossas obrigações legais, contratuais ou a prossecução dos nossos legítimos interesses (por exemplo, comunicação de endereço e dados de contacto empresas transportadoras para efeitos de entrega de encomendas). Em caso de transmissão de dados limitamos essa transmissão ao estritamente necessário e procuramos, sempre que possível, anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, a RUMBLE compromete-se a procurar parcerias e a divulgar os Dados Pessoais, para efeitos da prestação dos seus serviços, apenas a entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação, demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento de Dados Pessoais e assegurem um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais. No entanto, a RUMBLE não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, não podendo ser considerada responsável por eventuais incidentes de segurança ou violação de dados imputáveis a terceiros.
A RUMBLE colaborará sempre com as autoridades competentes fornecendo-lhe todas as informações a que seja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus Utilizadores ou fornecidas por estes, na sua totalidade ou parcialmente, não podendo ser responsabilizada nem por tal divulgação nem pelo uso dos mesmos pelas autoridades competentes. Se for tecnicamente possível, a transferência destas informações será efetuada de forma encriptada. A RUMBLE procurará informar os Utilizadores afetados por tais medidas, exceto se estiver inibida legalmente de o fazer.
Os Utilizadores consentem expressamente na partilha dos Dados Pessoais com as entidades acima referidas.
A divulgação de estatísticas de utilização do Website, nomeadamente, mas não exclusivamente para Fins de Marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre feita através da anonimização da informação recolhida.
A RUMBLE não comercializa, por qualquer forma, designadamente através da venda direta ou da troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, incluindo Dados de Pagamento, que recolher através do Website.
Direitos dos Titulares dos Dados
Os Utilizadores, na qualidade de Titular dos Dados, têm o direito de impedir, em qualquer momento, que os seus dados pessoais sejam tratados pela RUMBLE, sob qualquer forma, para efeitos de comunicações de marketing. Este direito pode ser exercido remetendo um correio eletrónico, dirigido à RUMBLE, através do formulário de contacto existente em suporte.RUMBLE.pt.
Os Utilizadores poderão também exercer os seus direitos, enquanto Titulares de Dados, de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais, utilizando os seguintes meios:
(i) dirigindo uma comunicação escrita, para a seguinte morada: Rua 13 de maio nº23 R/C Esquerdo Frente
(ii) por e-mail, através do formulário de contacto existente em https://rumble-shop.com/contactos/
A RUMBLE agradece ser contactada imediatamente caso um Utilizador tenha uma reclamação ou alguma questão relativamente à forma como a RUMBLE usa e trata os seus Dados Pessoais.
A RUMBLE envidará todos os esforços para resolver a situação tão breve quanto possível.
O Utilizador tem, também, o direito de apresentar a qualquer momento, uma reclamação relativa ao tratamento dos seus Dados Pessoais, à Comissão Nacional da Proteção de Dados através do respetivo sítio web www.cnpd.pt.
Período de Conservação dos Dados Pessoais
A RUMBLE conservará os Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário para a prestação dos seus serviços e/ou cumprimento das suas obrigações legais e/ou contratuais e/ou enquanto vigorar o consentimento prestado pelo Titular dos Dados.
Após a completa execução dos seus Serviços, a RUMBLE apenas conservará os Dados Pessoais que forem necessários, com razoabilidade, para as finalidades anteriormente indicadas e enquanto o forem.
A RUMBLE poderá conservar os Dados Pessoais por prazos mais longos, designadamente, quando estiver obrigada a fazê-lo de acordo com obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas, bem como no âmbito de processos de queixa ou reclamação ou de litígio relativo a Dados Pessoais.
Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O principal ponto de contacto da RUMBLE para tratamento de quaisquer questões relacionadas com a proteção de Dados Pessoais é o Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o qual pode ser contactado através do formulário de contacto existente em www.rumble-shop.com.
Medidas de Segurança
Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de alta segurança, em provedores de alojamento que cumprem as mais rigorosas exigências internacionais. As bases de dados em que os mesmos são armazenados estão encriptadas. Os serviços de alojamento com os quais a RUMBLE se articule têm de garantir que cumprem as mais rigorosas exigências em termos de segurança, não só no que toca ao acesso através da Internet mas também do ponto de vista do acesso físico, no que toca aos servidores e às próprias instalações onde os mesmos estão instalados.
Alterações da Política de Privacidade
Se a presente Política de Privacidade for alterada os Utilizadores serão notificados através de mensagem de correio eletrónico trinta dias antes da data em que a nova redação vier a ser aplicada.
Resolução de conflitos
Caso tenha uma queixa, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre a política de privacidade do Website, deve escrever-nos para Rua 13 de maio nº23 R/C Esquerdo Frente, ou através do formulário de contacto existente em rumble-shop.com .
Procuraremos responder-lhe com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.
O Utilizador tem o direito de recorrer aos tribunais judiciais Portugueses competentes para dirimir quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus Dados Pessoais pela RUMBLE.